Ao atingir 669 óbitos, 29.653 pacientes diagnosticados com Covid-19 e mais de 50 pacientes aguardando vagas nos hospitais da cidade de Franca (SP), o prefeito Alexandre Ferreira (MDB) encontrou uma estratégia inusitada para manter fechado o Hospital da Caridade Dr. Ismael Alonso y Alonso, que no ano passado funcionou como “Hospital de Campanha” e atendeu a mais de 200 pacientes, divulgando nas redes sociais um vídeo calunioso repleto de inverdades.

João Berbel, presidente do Conselho Deliberativo das instituições que integram o complexo do IMA – Instituto de Medicina do Além e Welington Berbel, presidente do Hospital da Caridade divulgaram “Nota Oficial” rebatendo todas as falsas acusações e cobrando compromisso do prefeito divulgado em vídeo durante a campanha política no ano passado onde ele listou providências que tomaria para que o hospital pudesse funcionar.

Há mais de três anos que o hospital tenta obter o alvará da Vigilância Sanitária Municipal que tem criado uma série de exigências que impedem que ele integre a rede do SUS. Recursos provenientes de emendas parlamentares, que viabilizariam a reabertura e a manutenção do hospital também têm sido perdidas. Há poucos dias, o próprio prefeito Alexandre Ferreira pediu e recebeu, por empréstimo, camas e colchões do hospital para atender pacientes que se encontram no Pronto Socorro Doutor Álvaro Azzuz à espera de vagas nos superlotados hospitais da cidade.

No último mês de fevereiro, documento assinado por todos os vereadores de Franca, pediam providências para que o Hospital da Caridade fosse reaberto. Desde que assumiu seu segundo mandato, o prefeito Alexandre Ferreira tem se envolvido em polêmicas que acabam criando constrangimentos e param na Justiça. Já no seu primeiro mandato ele contratou “falsos médicos” para atuarem na Secretaria da Saúde. Agora, em janeiro, anunciou a compra de cloroquina, ivermectina e azitromicina oficializando o famigerado “tratamento precoce” para a Covid-19.

Em abril, mais de 900 pessoas foram denunciadas por furarem a fila de vacinação da Covid, levando a Delegacia Seccional de Polícia a abrir investigações de crimes de falsidade ideológica, prevaricação e corrupção. O Hospital da Caridade dispõe, para uso imediato, cerca de 50 leitos e outros 70 podem ser oferecidos à população a partir de adequações. A entidade também tem uma excelente estrutura de reabilitação para atender o pós-Covid, que incluem piscinas e equipamentos apropriados

Nota Oficial

“Em resposta ao pronunciamento do prefeito municipal de Franca-SP, Alexandre Ferreira, em rede social nesta data, acerca de possíveis irregularidades ocorridas no Convênio n.º 0011/2020 realizado entre o Hospital da Caridade Dr. Ismael Alonso y Alonso e a Prefeitura Municipal de Franca-SP, vem manifestar-se publicamente.

Inicialmente cumpre esclarecer que, ao contrário do alegado pelo prefeito, até o momento não há qualquer decisão judicial que impeça o Hospital da Caridade de contratar com o poder público.

Há em trâmite, de fato, de Ação Civil Pública (proc. nº 5002574-79.2020.4.03.6113) em face do Hospital da Caridade, do Município de Franca e de seus gestores questionando o aluguel do espaço ocupado pelo Hospital da Caridade.

O Hospital da Caridade, nesse processo, já apresentou manifestação prévia e oportunamente apresentará contestação, antes que o processo seja concluído, no sentido de se provar que todo valor recebido do poder público municipal foi inteiramente destinado ao tratamento dos pacientes acometidos pela Covid-19. 

Em relação ao “problema na prestação de contas” mencionado pelo DD. Prefeito, no sentido de que foram apresentadas notas fiscais de compras de cervejas e que pagaram “gente da diretoria” com dinheiro público, o Hospital da Caridade repudia tais afirmações, porquanto as duas unidades de cerveja Caracu, no valor de R$ 6,98, tinha como único objetivo de sua utilização o de amaciar as carnes adquiridas, conforme orientação da equipe de cozinha do Hospital.

Ademais, membros da diretoria não receberam nenhum pagamento pelo trabalho que desempenharam na Diretoria do Hospital, mas pelas funções extras que cumularam durante o funcionamento do Hospital de Campanha, cujo trabalho foi efetivamente prestado e a não remuneração de funcionários implica também em enriquecimento ilícito por parte do Poder Público.

Outrossim, repudia, nessa oportunidade, a alegação do prefeito de que o Hospital da Caridade “deve a prefeitura”, porquanto há decisão judicial proferida nos autos do Proc. nº 1030622-44.2020.8.26.0196, que tramita no Vara da Fazenda Pública da Comarca de Franca, que impede a cobrança e por consequência o ressarcimento das supostas divergências encontradas na Prestação de Contas do Hospital da Caridade, até que haja decisão terminativa do feito.

Portanto, o Hospital não possui dívida com a Prefeitura!

É importante trazer ao conhecimento público que Hospital da Caridade para atuar efetivamente necessita da expedição de alvará. Para tanto, faz-se necessária a alteração do zoneamento do Bairro Recreio Campo Belo de residencial para misto, o que se pretende através de procedimento administrativo que tramita na Prefeitura Municipal sob n.º 282002/2020, cuja responsabilidade e iniciativa para impulsionar a alteração é da Prefeitura.

Toda a construção do hospital, os trabalhos burocráticos necessários para a sua abertura e a aquisição dos primeiros equipamentos, inclusive rede de oxigênio, foi fruto unicamente de verbas obtidas pela própria associação Obras Assistenciais Dr. Ismael Alonso y Alonso a título de doação e da participação voluntária da comunidade, que foram transmitidas ao Hospital da Caridade.

Ou seja, o Hospital da Caridade nunca havia recebido qualquer verba de natureza pública.

Portanto, trata-se o hospital de uma instituição ilibada, prestou serviço sério, transparente e destinou todo o valor recebido a título do convênio exclusivamente ao custeio e manutenção do Hospital de Campanha para ficar à disposição do Poder Público no atendimento de pacientes acometidos pela Covid-19, tendo efetivamente prestado esse serviço, atendido e cuidado de mais 200 pacientes internados com a Covid-19, com qualidade e excelência.

Por fim, o Hospital da Caridade foi construído, equipado e mantido pela participação da comunidade, o Hospital da Caridade pertence à comunidade. Em tempos de pandemia autoridades públicas, entidades filantrópicas ou não, comunidade, todos os entes participativos da sociedade deveriam se tornar um só em busca de solução para socorrer àquelas pessoas que necessitam com urgência de ajuda de qualquer natureza, especialmente atendimento médico e hospitalar” (Assessoria de Comunicação, 31/5/21)